Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.

Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical

A SDI-1 decidiu por maioria de votos.

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Teletrabalho e a sua regulamentação, seguindo os avanços de nossa sociedade

Considerações da Advogada Trabalhista, Nathália Strohmeier Binotto.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Violação dos arts. 114 e 202, § 2º, da CF.

A Turma não se pronunciou acerca da alegação de incompetência da Justiça do Trabalho, atraindo o óbice da Súmula nº 297 do TST, ante a ausência de prequestionamento.

O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?

Explicam como funciona a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.

Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização

Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente

10ª Câmara do TRT rejeita recurso do Município de Itatiba e mantém reintegração de guarda municipal

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.